Projeto de Lei é de autoria da Presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), e institui oficialmente o mês dedicado ao combate à violência contra a mulher no município

Os vereadores de Morro da Fumaça deram um importante passo na luta contra a violência doméstica a mulher, com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2023, de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), que institui a campanha “Agosto Lilás” no município. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher e promover ações de prevenção e sensibilização.

A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Silvana de Vasconcelos, expressou sua gratidão aos vereadores pelo apoio unânime na aprovação do projeto. "Quero agradecer desde já a todos os vereadores da Câmara Municipal que aprovaram o projeto e agora tornaram a campanha oficial no município através deste projeto de lei de minha autoria aprovado. Agora tornamos oficial no calendário de Morro da Fumaça ações como palestras, seminários, rodas de conversa para conscientização sobre a violência doméstica contra mulher”, falou.

O texto já encontra-se em vigor no município como Lei nº 2.367/2023, de 08 de setembro de 2023, e prioriza a conscientização da população sobre a importância do tema, a realização de eventos educativos e a utilização da mídia para divulgação do objetivo da campanha. “ O Poder Legislativo e Executivo, agora podem oficialmente dar continuidade ao trabalho que iniciamos neste ano na Câmara de Vereadores. A violência contra mulher hoje é uma situação muito grave em nosso município, abraçamos essa causa e não vamos parar”, afirmou a Presidente do Poder Legislativo, a vereadora Silvana de Vasconcelos.

A campanha “Agosto Lilás” propõe ser um marco na conscientização da sociedade em relação à violência contra a mulher, envolvendo não apenas o poder público, mas também empresas, entidades de classe e a sociedade civil organizada. A lei, na íntegra, estabelece diretrizes para a realização de ações e eventos de conscientização, bem como para a possível parceria com entidades públicas e privadas.

“Com a instituição da campanha “Agosto Lilás” como parte do calendário oficial do município, Morro da Fumaça reforça seu compromisso com o combate a violência contra a mulher e se une a um movimento nacional de conscientização e mobilização. A população é convidada a participar ativamente dessa iniciativa, denunciando qualquer forma de violência e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Diga não à violência contra mulher , denuncie”, finalizou a autora do texto, Presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos.